Encontramo-nos em plena época de candidaturas ao ensino superior em Portugal. Para muitos jovens e suas famílias é um momento crítico que formará significativamente as perspetivas futuras. A frequência do ensino superior é uma das ferramentas mais cruciais para garantir equidade e inclusão social.
Acabaram-se as JMJ e o Papa terá deixada um apelo ao ensino superior, dizendo: “seria um desperdício pensá-lo apenas para perpetuar o atual sistema elitista e desigual do mundo, com o ensino superior que continua a ser um privilégio de poucos.”
Quando se fala em educação das elites é natural pensar imediatamente nas escolas americanas que encabeçam rankings mundiais. Escolas como Harvard, Yale, ou Columbia, aumentaram as suas propinas em 1600% nas últimas cinco décadas. A acessibilidade não diz respeito apenas ao custo de frequentar uma Escola de elite, pois uma criança de um agregado familiar no percentil 0,1% de rendimentos, tem 80 vezes mais probabilidade de entrar numa Universidade de topo do que uma criança do 5º percentil mais baixo.
O contexto português apesar de diferente não parece ser mais inclusivo. Na década de 90, fui dirigente associativa e participei nas manifestações que ficaram conhecidas como protesto contra o pagamento de propinas com um sound bite muito repetido – “não pagamos” –, mas na realidade a nossa luta centrava-se na acessibilidade e maior inclusão social do ensino superior em Portugal.
Já na altura, as famílias portuguesas tinham das taxas de esforço financeiro mais elevadas na Europa para assegurarem a frequência no ensino superior. De acordo com o Eurydice, continuamos a figurar entre os países com propinas mais altas. Se acrescentarmos o custo com habitação, alimentação, transporte, livros e materiais versus o rendimento médio de um agregado familiar português, é fácil entender porque é que o ensino superior continua a ser pouco inclusivo.
É comum ouvir as universidades a defenderem limitações de admissões de alunos. O nosso sistema de numerus clausus assenta numa técnica de escassez estratégica. Em muitas circunstâncias as vagas abertas não são coerentes com as necessidades de competências no país. Abrimos cursos que dificilmente têm procura no mercado, mas privilegiamos outros, pois formamos abaixo da necessidade do país, criando desigualdade no acesso ao mercado de trabalho.
A educação não deve ser gerida como um produto de luxo, nem como produto de conveniência, mas precisa de ser tratado como mecanismo de melhoria das condições sociais do país, pois não pode continuar a ser um privilégio de poucos, mas antes, o direito de muitos.
