Em 2021, o BCE iniciou a análise do euro digital. É um passo arrojado, que pode abrir novas oportunidades na Europa. Embora a emissão de moedas digitais dos bancos centrais (CBDC) permaneça em grande parte hipotética, mais de 90% destes bancos avaliam esta decisão. Assim, importa compreender os seus benefícios, os perigos e as incertezas que a envolvem.
No campo das suas vantagens, o euro digital desempenhará um papel na salvaguarda da soberania europeia – em termos digitais, monetários e económicos. Assegurará a autonomia sobre os fluxos financeiros, tornando a Europa autónoma dos atores privados fora da UE e estrategicamente independente de outras moedas âncora no sistema internacional. Este euro digital reduzirá os custos de transação e promoverá a digitalização económica, garantindo ao mesmo tempo que o dinheiro do BCE permanece no centro do sistema financeiro, proporcionando estabilidade. Um euro digital pode potencialmente catalisar a nossa moeda à escala global e gerar vantagens de eficiência muito necessárias nos pagamentos transfronteiriços, proporcionando interoperabilidade com outras moedas digitais internacionais. Além disso, tornará o atual sistema financeiro mais seguro, acessível e simples de utilizar e promover a inclusão financeira.
Este euro digital potência também a inovação, com benefícios para a economia europeia. O pagamento é um serviço crucial para toda a economia, e uma solução eficaz pode aumentar a eficiência das empresas, criar novos modelos de negócio e alimentar o crescimento económico. Com a inclusão de pagamentos programáveis, os benefícios disto podem mudar o mundo dos negócios e promover ainda mais a economia das coisas, promovendo um futuro mais digital. Os bancos comerciais ficarão encarregues de o distribuir – como o fazem com o euro físico hoje. O ecossistema de pagamentos é enorme e, com o lançamento complementar de um euro digital, existe potencial para desenvolver novos modelos de negócio. Os bancos comerciais podem ser parte integrante destes novos modelos de negócio e alargar as suas ofertas e serviços.
Contudo, os seus principais pontos fortes – segurança e liquidez – podem afetar a estabilidade monetária e financeira em três frentes, se não forem adequadamente concebidos. O mais importante é talvez a imprevisibilidade do consumidor. Se a próxima crise financeira se avizinhar, e os detentores de contas converterem maciçamente os seus ativos nos bancos comerciais em euros digitais sem risco, os riscos para os bancos serão muito maiores do que com um banco físico gerido em caixas multibanco e sucursais. Os bancos comerciais podem falhar mais cedo. Em segundo lugar, os bancos centrais não são imunes a ciberataques. Numa CBDC de dois níveis, os criminosos, ou nações hostis, poderiam perturbar a moeda digital visando um banco central que a emita ou os bancos comerciais que a distribuem.
Finalmente, há a questão da aceitação – mesmo que o euro digital estivesse disponível para todos, iriam usá-lo? Por um lado, muitas pessoas não entendem o que é o euro digital e por isso não conseguem ver os benefícios. Por outro lado, as pessoas temem que possam perder a privacidade. A consulta pública do BCE sobre um euro digital, publicada em abril de 2021, confirmou que a privacidade era considerada a característica mais importante tanto pelos cidadãos como pelos profissionais.
As medidas mitigadoras serão ponderadas para todas as incertezas e riscos. Os bancos centrais enfrentam o desafio de concretizar os benefícios das moedas digitais, sem comprometer o sistema bancário e financeiro. O BCE está ciente deste ato de equilíbrio, como evidenciado pelo facto de, até outubro de 2023, decorrer o tempo para a fase de investigação. Espera-se, então, uma decisão sobre o desenho final e o plano de execução.
O que parece cada vez mais certo é que o euro digital deverá ser implementado.
Artigo publicado no Jornal Económico.
