O Boletim Económico do Banco de Portugal, de dezembro último, refere que a economia portuguesa irá recuperar ao longo de 2024 com a aceleração da procura externa, por efeito da descida da inflação no rendimento das famílias e do impulso dos fundos europeus no investimento. Sinalizando que o crescimento da economia portuguesa deve basear-se no investimento e nas exportações.
Por outro lado, alerta para a existência de fatores no mercado de trabalho que estão a limitar o nível de produtividade, bem como para o fraco aproveitamento dos fundos europeus e fraca competitividade de alguns sectores-chave.
Na sequência dos resultados obtidos com estudos sobre o impacto da Economia de Defesa na Economia Nacional verificou-se existir uma aposta na investigação e desenvolvimento (I&D) e Inovação no seio deste ecossistema (6,1% de recursos humanos afeto à I&D que compara com 0,8% no conjunto das empresas portuguesas), sendo a sua atividade económica baseada em alta tecnologia e em elevado grau de conhecimento.
A Economia de Defesa, em ano de pandemia, representava 1,6 do VAB total das empresas nacionais, tendo em conta o seu caráter de duplo uso, demonstrando a sua resiliência em conjunturas adversas. Em consonância, os valores de produtividade média do trabalho apresentavam-se superiores aos verificados a nível nacional (58%) e registava-se uma elevada dinâmica na participação em projetos internacionais, permitindo às empresas ganharem escala e intensificarem a sua componente exportadora (o peso das exportações da economia de defesa era de 2,5% do total, em 2021).
Assim, a Economia de Defesa pode concorrer para uma economia nacional mais competitiva em que a I&D e Inovação são as determinantes que arrastam a base industrial nacional para uma especialização produtiva e para uma maior capacidade de exportação.
A dinamização desta política pública, com vista a cumprir os compromissos internacionais no âmbito da UE, NATO e ONU, será fundamental, mas, muito para além de se cumprir o internacionalmente acordado, o nível de investimento preconizado irá garantir a criação de um ecossistema favorável à integração das empresas nacionais nas cadeias internacionais de fornecedores, estimulando a sua internacionalização e competitividade.
O recurso ao Fundo Europeu de Defesa (FED), ao Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), ao Portugal 2030, a outros fundos de candidatura direta à Comissão Europeia, sem deixar de ter presente a Lei de Programação Militar, são o caminho. O FED, em concreto, é o instrumento da UE para apoiar a cooperação no domínio da defesa na Europa, tendo um orçamento de 7953 milhões de euros, até 2027.
A dinamização desta política pública, em Portugal, passa por:
- Dar à sociedade a consciência de que este ecossistema proporciona investimento produtivo;
- Demonstrar a criticidade da Segurança e Defesa no contexto internacional;
- Formar os agentes económicos para a contratação para a Inovação e I&D, bem como a contratação de serviços e equipamentos, dadas as especificidades e leis próprias na área da defesa e segurança;
- Potenciar a criação de consórcios, tornando-se uma prática das empresas, melhorando o seu posicionamento competitivo, através da sua capacidade de integração nas cadeias de valor globais. Convém aqui referir que a criação de consórcios é imposta pela Comissão Europeia para aceder ao FED;
- Estimular à criação de start-ups nesta área, dada a aposta que o Estado Português está a fazer na manutenção e recuperação das suas capacidades militares, associada à digitalização, à sustentabilidade ambiental e energética e implementação da Indústria 5.0;
- Capacitar os Recursos Humanos de forma a responderem a novas exigências técnicas, nacionais e internacionais, em resposta às diferentes missões militares e civis, utilizando as tecnologias disruptivas;
- Demonstrar que trabalhar com diferentes áreas em cluster é critico, sendo que se está a falar de produtos e serviços que concorrem para a soberania nacional.
As Universidades nacionais, à semelhança do que já se faz em alguns países, como é o caso da Universidade de York no Reino Unido, estão bem cientes das prioridades da Comissão Europeia, neste âmbito da Economia de Conhecimento que é a Economia de Defesa, estando empenhadas na dinamização desta política pública.
A Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e o ISEG Executive Education, com a EuroDefense-Portugal, estão a promover o curso avançado em Economia de Defesa.
Esta oferta curricular, que contará com a colaboração de um conjunto de formadores com ampla experiência, em Portugal, para abordar todas as áreas críticas anteriormente referidas, irá iniciar-se a 13 de abril em Coimbra e em outubro, em Lisboa.
Estamos convictos de que é uma formação de qualidade e da maior valia no quadro conjuntural que vivemos, concorrendo para uma maior dinamização da Economia Nacional e para a Autonomia Estratégica Aberta.
Artigo publicado no Jornal Nascer do SOL.
