Conteúdo Programático

Instituições Internacionais e Tratados

• Organizações Internacionais. GATT/OMC, CCA/OMA, Unctad, FMI.
• Acordos internacionais. Bi e o Multilateralismo.
• Quadro evolutivo das convenções internacionais: alargamento de âmbito. Medidas não pautais.
• Zonas de comércio livre e de união aduaneira. Vantagens com o comércio internacional.
• Tratado CEE/UE.

Geopolítica Comercial Internacional: Grande Rotas e Principais Hubs 

• Integração e regionalização económica.
• Principais rotas internacionais.
• Mais importantes hubs de comércio internacional.
• Estatísticas do comércio internacional e consequências previsíveis.

Regimes e Procedimentos Aduaneiros. Classificação Pautal, Origem das Mercadorias e Direitos Aduaneiros

• Teoria da integração e das uniões aduaneiras. Território aduaneiro. Comércio livre, investimento estrangeiro e propriedade intelectual.
• Mercados domésticos. Vantagens da integração aduaneira e monetária. Mundialização.
• Comércio internacional. Regimes aduaneiros, operações e procedimentos aduaneiros. Saída, entrada, permanência e transformação de mercadorias, ou serviços, num território aduaneiro.
• Estatísticas do comércio externo. Mercadorias e serviços. Alta tecnologia e viagens.
• Geografia económica. Trocas interindústria e contas nacionais. Registos e análise input-output.
• Classificação pautal e origem das mercadorias. Tecnologia das mercadorias, taxonomia e regras de origem.
• Objetividade e transparência. Instruções preliminares da pauta. GATT-OMC, CCA-OMA. Caso ARTIGO VII do GATT.
• Acordos aduaneiros. Circulação de mercadorias entre fronteiras e direitos aduaneiros. Demais imposições.
• Tratado de Roma-TFUE. Código aduaneiro da União, Regulamento das Alfândegas, RD CAU e RE CAU.
• Normalização europeia da produção. Mais-valia.
• Contencioso técnico aduaneiro.
• Modelo de comércio internacional. Balança de pagamentos.
• Desvios de tráfico.

Seminário I - Princípios, valores do multilateralismo, Comércio Internacional 

• A transparência de processos, ou seja, equidade pela igualdade de tratamento publicitado e uniformidade ou imparcialidade [CNMF], a confiança, disponibilidade, coerência, não burocrático, preciso pela verificação.

Finanças Internacionais, Meios de Pagamento e Recebimentos Internacionais

• Sistemas monetários e cambiais.
• Câmbio aduaneiro. Balança de pagamentos.
• Risco de câmbio. Mitigação.
• Risco nos pagamentos e/ou recebimentos internacionais.
• Sistema e tipos de pagamentos internacionais.
• Sistema SWIFT e multibanco.

Gestão Competitiva da Cadeia de Valor Internacional 

• Negócios e competitividade internacional.
• Gestão de modos de entrada e subsidiárias em mercados internacionais.
• Cadeias e redes estratégicas de valor internacional.

Planeamento e Intermodalidade de Transportes, Viagens, Rotas e Fretes

• Convenções de circulação internacional de mercadorias e pessoas.
• Otimização de rotas e percursos. Procedência geográfica de mercadorias. Via terrestre, aérea e marítima.
• Custo de transporte.
• Armazéns e centros de distribuição de cargas.
• Tráfego postal e comércio eletrónico.

Seminário III

Seminário IV

Operações de Importação e Exportação, Incoterms®

• Negociação internacional: preço da mercadoria, seguro de mercadorias, armazenagem e transporte de mercadorias.
• Valor aduaneiro e preço estatístico.
• Incoterms® 2020.
• Fases de desalfandegamento de mercadorias e viajantes. Verificação das mercadorias.
• Operações administrativas e de apoio aduaneiro. Exame prévio, análises laboratoriais, vigilância pré-exportação e de armazéns aduaneiros.
• Vigilância e risco aduaneiro.

Casos de procedimentos aduaneiros

• Cadeia de valor aduaneira.
• Importador, exportador e expedidor. Operadores económicos autorizados (AEO) e declarantes.
• Juntada. Documentação técnica da mercadoria.
• Mercadorias específicas (duplo uso, tortura, militar).
• Condições de proteção animal e vegetal (CITES), de saúde e de higiene animal e das pessoas no comércio internacional.
• Divida aduaneira e diferimento de pagamento de direitos aduaneiros e/ou de demais imposições.
• Garantias aduaneiras segundo os regimes aduaneiros.
• Casos de classificação aduaneira de mercadorias.
• Casos de importação, exportação e trânsito aduaneiro ou internacional de mercadorias. Depósitos Temporários.

Conflitos Administrativos e no Comércio Internacional. Arbitragem

• Direito internacional público.
• Regulação económica internacional. Acordos. Multilateralismo.
• Conflitualidade internacional. Atores, tipos e áreas de incidência. Autorregulação.
• Meios de resolução. Contencioso aduaneiro.
• Casos de tribunais nacionais e TJUE. Resoluções arbitrais.